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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:35
Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos
Docente também conseguiu conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 10:55
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 10:32
Motoqueiro atingido pela porta de carro quando trafegava no “corredor” será indenizado
Após o acidente, o motoqueiro teve de passar por três cirurgias e ficou com uma lesão permanente na perna.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:03
Frigorífico BRF é condenado por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária
O empregado era obrigado a usar o chuveiro sem porta, totalmente despido.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:45
Porta giratória com detector de metais não gera dano moral quando cliente não sofre humilhação
TRF entendeu que item é prioritário na segurança das instituições bancárias e que funcionários não maltrataram correntista
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:30
Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral
Travamento de porta giratória detectora de metais, ocorrido com uma cliente em agência bancária, não configurou dano moral
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 19:00
Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas
Júri absolveu o acusado de atirar em porta de boate, quase matando um homem. O réu foi absolvido após um testemunho que o livrou da autoria do crime
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:15
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:42
Justiça nega indenização a consumidor barrado em porta giratória de banco
O autor foi impedido de entrar em uma agência do banco, por conta do travamento da porta giratória
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:18
Estudante que esfaqueou colega na porta do Colégio Paes de Carvalho em Belém foi condenado
Jurados acolheram acusação sustentada pela promotoria e votaram condenando o réu por tentativa de homicídio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:03
Banco é condenado por impedir entrada de deficiente por porta lateral
Ação Indenizatória.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:15
HSBC terá que indenizar consumidora por constrangimento ao passar pela porta giratória
O HSBC Bank Brasil e a Transegur Vigilância e Segurança foram condenados a pagar, de forma solidária, indenização no valor de R$ 4 mil, por danos morais, a Maria Gilda da Silva Ladeira Costa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:54
Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil
indenização por dano moral a uma criança que ficou com a cabeça presa na porta de um ônibus e mais R
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral. Travamento de porta giratória instalada na entrada de agência bancária. Mero aborrecimento.
Sentença Civil. Colaboração da Dra. Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, Juíza de Direito da comarca de Barueri.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Responsabilidade cível. Porta-giratória. Constrangimento ilegal. Não configurado. Excesso do vigilante. Abuso na condução da revista.
Embora a responsabilidade, in casu, seja objetiva, eis que o serviço bancário, nos termos da Lei nº 8.078/90, é atividade de consumo, não existem, nos autos, quaisquer elementos comprovando a ocorrência de ação abusiva ou arbitrária atribuída pelo ofendido ao vigilante da Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:43
Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro
De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.